Promotor de Justiça
Assinante

Thomás Brito

Salvador (BA)

Sobre mim

Promotor de Justiça

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia

Publicações

(14)

Thomás Brito

Artigo · há 2 anos

A tentativa de entrega de drogas no sistema prisional e a responsabilidade penal do interno

A situação concreta pertinente à tentativa de entrega de substâncias entorpecentes no sistema prisional, por ordens de internos, é deveras frequente. Nessa linha, é muito comum que internos de...

Thomás Brito

Artigo · há 4 anos

A absolvição pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de recurso

A Constituição Federal, no art. 5º, XXXVIII, estatui, in verbis : “é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das...

Thomás Brito

Artigo · há 5 anos

A (moderna) revolta da vacina

No ano de 1904, ocorreu no Brasil o levante popular denominado “a Revolta da Vacina”. Com efeito, naquele ano, o Congresso Nacional aprovou diploma legislativo, que instituía a obrigatoriedade da...

Carregar mais

Comentários

(2)

Thomás Brito

Comentário · há 8 anos

Ações penais e inquéritos policiais em andamento e o tráfico privilegiado: análise sobre a não incidência da causa de diminuição de pena

Thomás Brito · há 8 anos

Obrigado!

Thomás Brito

Comentário · há 11 anos

A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao mandado de injunção no controle da inconstitucionalidade por omissão

Dirley Da Cunha Júnior · há 11 anos

Parabéns, Dr. Dirley, pelo excelente artigo, dotado de muito conteúdo e didática.
Sou um entusiasta do MI e fico feliz pelo fato de o STF haver sepultado a corrente não concretista.
Penso que, ao conceder a injunção, o Poder Judiciário deve viabilizar o exercício do direito obstado pela omissão inconstitucional e, também, comunicar o Poder Legislativo, fixando prazo para a elaboração da norma faltante.
Afinal, a própria parte impetrante, tem o direito de obter do Estado (em sentido lato), o regramento definitivo que viabilize o exercício do direito constitucional.
Logo, não me parece violar o princípio da Separação dos Poderes a determinação judicial, para que a Casa Legislativa respectiva elabore a norma faltante em prazo razoável.
Saudações!

Recomendações

(30)

Perfil Removido

Comentário · há 2 anos

A tentativa de entrega de drogas no sistema prisional e a responsabilidade penal do interno

Thomás Brito · há 2 anos

Concordo plenamente com o colega.

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 8 anos

O STF é uma vergonha?

Nos países cujas sociedades foram formadas sob o império da corrupção sistêmica (leia-se, nas corruptolândias), as Cortes Supremas de Justiça ou constitucionais foram todas programadas, desde 1787,...

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 8 anos

Candidato que é réu pode ser eleito e tomar posse como presidente da República?

O Supremo Tribunal Federal nunca examinou esse tema, mas é bastante provável e totalmente previsível que sua resposta será no sentido positivo. Ter a condição de réu (como é o caso hoje do Lula e do...

Carregar mais

Perfis que segue

(26)

Carregando

Seguidores

(28)

Carregando

Tópicos de interesse

(13)

Carregando

Livros Publicados

(2)

Mandado de Injunção

Editora Nuria Fabris. Ano: 2015

Constitucionalismo - Os desafios no terceiro milênio

Publicamos um artigo, no referido livro, o qual reuniu trabalhos doutrinários, sobre questões constitucionais.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta